Em dissertação de mestrado defendida em janeiro do presente ano na FGV Direito Rio, Gianne Lima explora a ideia de oportunismo contratual em concessões nos setores de infraestrutura. No trabalho, orientado pelo professor Eduardo Jordão e já disponível para acesso público, a autora caracteriza o oportunismo contratual como uma espécie de adaptação comportamental de uma […]
agências reguladoras
Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?
Uma análise da atuação da Anac em contratos de concessão de aeroportos
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