Opinião & Análise

Direitos fundamentais

PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

(Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

Desde o dia 8 de junho, mais de 850 indígenas de pelo menos 45 povos se reúnem em Brasília para defender o direito à vida e aos seus territórios. No Acampamento Levante Pela Terra reafirmam que as vidas indígenas importam, exigem a interrupção das pautas anti-indígenas no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei […]

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