legislativo

PEC da Blindagem pode abalar cláusulas pétreas e travar investigações

Proposta de proteção conferida aos parlamentares foge ao trivial e à defesa da atividade parlamentar

PEC da Blindagem
Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil

Nos últimos dias ganhou repercussão a articulação parlamentar para apresentação e aprovação de uma nova PEC, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), alcunhada de PEC da Blindagem. A proposta, alegadamente, “visa proteger o mandato de Deputados Federais e Senadores da República contra repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário que colocam em risco a […]

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