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Direito
O povo como boutade
Do ponto de vista político, democracia significa tudo menos um regime do povo, pelo povo e para o povo
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Coronavírus
Panorama global da justiça criminal em tempos de pandemia
Estudo analisa efeitos na justiça criminal e identifica problemas e soluções adotadas em âmbito nacional e mundial
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Código Civil
Os contratos de locação comercial na pandemia
Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé
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Racismo
Uso excessivo de força letal e perfilamento racial nos EUA: George Floyd e além
O ‘racial profiling’ tem servido bem mais à agressão do que à proteção de grupos historicamente discriminados
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FAKE NEWS
A desinformação do PL das Fake News
Se aprovado, PL muda regime de responsabilização das plataformas previsto no Marco Civil da Internet
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Direito Constitucional
As decisões monocráticas de inconstitucionalidade
Não é preciso lembrar que situação de insegurança jurídica perdura, muitas vezes, por longos meses ou até anos
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Coronavírus
Cortes online e devido processo legal tecnológico: um dilema em construção
Projeto jamais poderá ser erguido sem o pilar estruturante do devido processo legal tecnológico
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Análise
O aumento da CSLL de instituições financeiras e a Covid-19
É o melhor caminho para superação da crise financeira?