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Securitização: reflexões sobre direitos dos investidores
Breves notas sobre a possibilidade jurídica de substituição da securitizadora após a emissão do CRI ou do CRA
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Tributação
Repercussão Geral no (des)incentivo à cadeia exportadora
Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19
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SÉRIE VOZ
Rupturas ideológicas e direito de existir de povos indígenas na ordem jurídica pluriétnica
O direito de ser e permanecer indígena em um Estado que se pretende democrático
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Reforma tributária
Fato gerador da CBS no mercado interno
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Economia
O paradoxo do lobo-guará
Ato de criação da nova nota de R$ 200,00 preenche os pressupostos constitucionais?
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Proteção de dados
Verificação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado de dados
É necessária uma doutrina com uma maior transparência sobre o processo decisório desses algoritmos
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Dados Pessoais
LGPD: esclarecendo os papéis de controlador e operador
Lei trouxe desafios sobre o enquadramento das partes contratuais
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Portaria MS nº 2.282/2020
O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’
Flagrantemente ilegal: simples assim