Últimas Notícias sobre Artigos
-
ICMS
A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017
O que a Receita Federal referenda sobre o tema com a Solução de Consulta nº 40, de 22 de março de 2021
-
Direito Tributário
O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
-
Direito Público
A Nova Lei de Licitações e as regras dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
Grande parte dos conflitos reside em regras de licitação dos Bancos de Desenvolvimento que divergem do texto brasileiro
-
Estado de Direito
Bullying constitucional, o STF e a CPI da Pandemia
Bullying constitucional ocorre quando se ultrapassa o questionamento legítimo de alguma decisão judicial
-
Direito Tributário
O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários
São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas
-
Ação civil pública
Participação e representatividade adequada no processo coletivo
Reflexões sobre os PLs 4441/2020 e 4778/2020
-
Direito Administrativo
Os caçadores do preço justo
Parâmetros adequados da pesquisa de mercado e a Nova Lei de Licitações e Contratos