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Diários de um Diplomata
O maior risco para o vencedor das eleições
Quem quer que vença o pleito de 30 de outubro encontrará um cenário internacional muito perigoso
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Despedida
Elogio à vida de Fernando Fragoso
Ele segue em todos os que tiveram a sorte de lhe conhecer e com ele conviver
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Lei de Improbidade administrativa
A ação de improbidade e a Advocacia Pública
Sem as garantias e poderes necessários, o exercício da atribuição seria utopia
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proteção de dados
Dosimetria de sanções pela ANPD e tipologia de danos à privacidade
Toda análise deve partir da correta apuração do grau de lesão ao bem jurídico protegido
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meio ambiente
A reforma agrária e o desenvolvimento sustentável pós-pandemia
Medida deve ser entendida como uma política pública e um contraponto à agricultura predatória
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Câmara dos Deputados
Aumenta diversidade entre mulheres, mas percentual de eleitas segue baixo
Apesar de mudanças nas regras eleitorais, resultados atingidos ficaram muito distantes da almejada paridade
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Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor
Postagem em redes sociais pode gerar dispensa por justa causa?
Medida é a sanção mais severa a ser aplicada ao empregado no contrato de emprego
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Eleições 2022
A difusa fronteira da liberdade de expressão eleitoral e a live dos artistas
Quais são os limites legais de manifestação política por artistas?