Para responder a essa pergunta, é essencial esclarecer dois pontos fundamentais. Primeiramente, é crucial compreender que o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica especificamente ao direito durante situações de guerra. Conhecido como “jus in bello”, o DIH abrange o conjunto de normas que se aplica tanto a conflitos armados internacionais quanto conflitos não internacionais. Em […]