Após anos de convivência com uma legislação inadequada para regular pesquisa e desenvolvimento com biodiversidade, em 2015 o Brasil finalmente deu o primeiro passo para superar esse problema. Depois de muita discussão e enorme esforço do Governo Federal, que inclusive atribuiu ao tema urgência constitucional, foi sancionada a Lei 13.123, que substituiu o problemático marco […]
Ministério do Meio Ambiente
Mudanças no CGEn: começo do fim da lei de biodiversidade?
Proposta pode impedir participação da sociedade civil em julgamentos
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