diversidade
Assembleia Legislativa de Rondônia aprova lei que veta linguagem neutra em estabelecimentos de ensino, mas STF derruba
A partir do PL 948/2021, a Assembleia Legislativa de Rondônia editou a Lei 5.123/2021 e estabeleceu medidas protetivas aos estudantes no sentido de vetar o uso de linguagem neutra ou inclusiva – todes, por exemplo – no sistema de ensino daquele estado. O então deputado estadual Sargento Eyder Brasil (PL-RO), autor do projeto, em brevíssimo […]
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