No último dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Tema 1031, que tem como objetivo definir a interpretação da Constituição na parte que trata da demarcação das terras de ocupação tradicional indígena. Com dois votos já proferidos até aquela data, um a favor e outro contra a tese do […]
marco temporal
Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Constituição estabelece que títulos sobre terras indígenas são nulos
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