A incidência do ICMS sobre os encargos de uso do sistema de distribuição (EUSD)[1] é uma novela que ninguém aguenta mais assistir; ainda assim, o poder público segue brindando a enfastiada audiência com sempre novos capítulos; no mais recente deles, coube ao STF o papel de ator principal. Antes, uma breve retomada do roteiro. A […]
Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
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