desmatamento

Evitar a grilagem de terras públicas para combater o desmatamento da Amazônia

STF começa a julgar nesta sexta ação sobre a Lei 6.739/79, que regula cancelamento de matrículas de imóveis rurais fraudulentas

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama

A ocupação ilegal de terras públicas é um dos maiores problemas fundiários do Brasil. Trata-se  de característica do processo de ocupação territorial do país, especialmente da Amazônia Legal, onde ainda existem grandes porções de áreas públicas não destinadas. A prática criminosa, conhecida como grilagem, envolve a invasão e apropriação ilícita de terras por particulares, geralmente […]

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