O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), por si só, impõe dificuldades interpretativas e práticas decorrentes da ruptura com o velho sistema e superação do apego ao passado. Ainda que se entoe como mantra “novas diretrizes em tempos de Novo CPC”, tais alterações paradigmáticas não ocorrem imediatamente, tampouco sem desconfortos e dificuldades. Não é […]
Coluna Novo CPC
A difícil conciliação entre o NCPC e a Lei de Mediação
A intertemporalidade das leis será um dos primeiros desafios impostos com a entrada em vigor do novo
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