O Senado aprovou, com 76 votos a favoráveis – unanimidade dos presentes – o PL 4554/2020, que torna mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. O relator Rodrigo Cunha (PSDB-AL) votou pela manutenção do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados. O texto aprovado […]
CRIMES NA INTERNET
Crimes na internet têm penas agravadas com aprovação de projeto de lei no Senado
Projeto busca inibir fraudes semelhantes às cometidas contra beneficiários do auxílio emergencial
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