A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (28/05), por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reabra um caso no qual o diretório nacional do PT requer indenização de R$ 100 mil contra o então candidato a presidente José Serra (PSDB/SP) por comentários feitos durante […]
Legitimidade
TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra
Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização
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