Ao decidir questão preliminar no caso Chevron (SEC 8542), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de renúncia à homologação requerido por uma das partes. Por nove votos a quatro a maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que afirmou que o direito à homologação é bilateral, […]
STJ
STJ nega renúncia à sentença estrangeira da Chevron
Corte Especial do tribunal julgou preliminar do caso da petrolífera
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login