O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público paulista no caso da morte de 111 presos durante repressão policial a rebelião no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992. A decisão, tomada na última sexta-feira […]
STJ
STJ manda TJSP esclarecer pontos em decisão sobre massacre do Carandiru
Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos
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