O prosseguimento da análise de um caso sobre crédito prêmio de IPI causou polêmica hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Segunda Turma debateram se o fato de o processo envolver cifras bilionárias poderia levar ao reinício de um julgamento. As discussões se deram com a análise do Aresp 150035, envolvendo a Dover […]
STJ
STJ debate se valor da causa pode reiniciar julgamento
Questão provoca debate acalorado na 2ª Turma
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