O Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir uma questão que divide a Corte: é cabível habeas corpus para questionar decisão monocrática de ministro? O tema foi enfrentado pela última vez no plenário em fevereiro de 2016, quando foi decidido, com placar de seis votos a cinco, que não era possível impetrar HC no STF […]
STF
STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro
Questão divide plenário do tribunal e pode ser definida por Alexandre de Moraes
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login