Sistema penitenciário
Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos
O primeiro item da pauta de julgamentos da próxima sessão (20/2) da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é um habeas corpus coletivo da Defensoria Pública da União e das defensorias estaduais no qual se postula a concessão de prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas do país que estejam presas preventivamente. O HC […]
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