Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçou a tese de que os atuais ministros do STF e de tribunais superiores deveriam se submeter a nova sabatina para permanecer no cargo até os 75 anos. A Corte cassou todas as liminares que estenderam para juízes de primeira e segunda instâncias o que previsto na emenda constitucional que […]
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STF derruba nova sabatina para atuais ministros
Tribunal julgou que que apenas nova Loman pode estender PEC da Bengala para juízes de 1ª e 2ª instâncias
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