O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta quarta-feira (17/5), que é constitucional o confisco de “qualquer bem de valor econômico”, inclusive veículo, apreendido em decorrência do tráfico de drogas. Ficou definido que isso vale mesmo sem ter sido comprovada a habitualidade do uso de tal bem ou a sua modificação para dificultar […]
STF
STF aprova confisco de carro que esconde droga
Por 6 a 2, ministros fixaram que medida vale mesmo sem necessidade de comprovar uso habitual
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login