Quase um mês depois da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o Supremo Tribunal Federal (STF) se viu numa encruzilhada diante da primeira questão sobre a aplicação da nova lei. Sem conseguir chegar a uma conclusão depois de uma hora de debates, os ministros adiaram a decisão sobre o cabimento de sustentação […]
STF ainda não sabe se aplicará sustentação oral prevista no Novo CPC
Luiz Fux deve submeter análise aos demais ministros em duas semanas
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