Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal adotaram o entendimento de que as negociações entre a União e os Estados para uma novo refinanciamento das dívidas deles com o Tesouro Nacional serve como solução temporária até que o Plenário termine de apreciar o mérito da controvérsia sobre os juros usados nas operações. O caso […]
STF
STF aguardará conclusão de acordo entre União e Estados sobre dívida
Decisão foi por maioria na última sessão do semestre do STF
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