O ministro Ricardo Lewandowski, apesar do precedente recente do Supremo que permite a execução da pena depois do julgamento em segunda instância, decidiu soltar José Vieira da Silva, que teve decretada a perda do cargo de prefeito de Marizópolis (PB), bem como a execução provisória de pena privativa de liberdade por crime de responsabilidade. Lewandowski, […]
STF
Presidente e decano do STF resistem à decisão sobre execução provisória
Depois de Celso de Mello, Lewandowski rejeita precedente firmado recentemente em plenário
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