“Infelizmente, percebe-se que a Procuradoria-Geral da República está defendendo apenas a ampliação indevida e inconstitucional do controle externo da atividade policial, com a finalidade de que o controle externo se transforme numa autêntica subordinação hierárquica da polícia civil e da polícia federal ao Ministério Público. Se isso ocorrer, estaremos diante da violação dos princípios constitucionais […]
STF
PGR busca subordinar hierarquicamente polícias ao Ministério Público, diz PF ao STF
ADI relatada por Carmen Lúcia questiona atuação de conselhos policiais
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login