Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que se a Corte decidir ampliar as possibilidades de aborto no país, estará descriminalizando a prática , além de invadir competência do Congresso para tratar a questão, ferindo a separação entre os Poderes e atentando contra soberania popular. A avaliação […]
STF
Rodrigo Maia: STF vai contra Congresso se liberar aborto
Para presidente da Câmara, eventual decisão favorável da Corte atentará contra soberania popular
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