Decisão da última quarta-feira (14/10) do juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Brasília, em ação civil pública, proibindo a prática da “vaquejada” no Distrito Federal. E amplia a expectativa pela conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação de inconstitucionalidade (ADI 4.983) proposta pela Procuradoria-Geral da República contra […]
STF
Justiça de Brasília proíbe vaquejadas no DF
Prática é contestada no Supremo Tribunal Federal, em julgamento interrompido por pedido de vista.
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login