O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, em sessão plenária, nesta quinta-feira (03). O primeiro tema na pauta é a ADPF 402, com relatoria do ministro Marco Aurélio, para saber se réus em ações penais no Supremo podem exercer cargo que estão na linha sucessória da presidência da República. Outro tema presente é a […]
STF
Sessão do STF – 03/11
Réus em ações penais no Supremo podem exercer cargo que estão na linha sucessória do presidente da República?
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