A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (24/7), manifestação pela improcedência da ação de inconstitucionalidade na qual o PT, o PSB e o PSOL investem contra a norma da Lei das Eleições que proíbe, nas campanhas, a realização de “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação […]
STF
Senado defende no STF proibição de showmício na campanha eleitoral
Parecer diz que não cabe intervenção do Judiciário na questão levada à Corte por PSB, PT e PSOL
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login