Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach defendeu que um candidato não precisa aparecer 75% do tempo de sua propaganda na TV e no Rádio. A questão é polêmica e provoca discussão entre juristas. Isso porque a legislação eleitoral limita a participação […]
TSE
Ministro do TSE diz que candidato não precisa aparecer em 75% da propaganda
Legislação limite participação de apoiador a 25% e gera discussão entre juristas. PT questionou peça de Alckmin
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