Segurança jurídica
O que esperar da coisa julgada em matéria tributária?
Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos

Segurança jurídica
Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos
Licenciamento ambiental
Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial
COP27
Estratégia apresentada na COP27 inclui os eixos de transição energética, mercado de carbono, conservação florestal e economia circular
Tributos
STF julga inconstitucionalidade do FEEF e do FOT, criados pelo Rio de Janeiro e que prejudicam empresas
Ação no Supremo
Constitucionalidade da multa é questionada no STF. Para especialistas, ela fere o direito constitucional de petição
Trabalho
Tema foi levado ao STF pela CNI na ADPF 944, ainda pendente de julgamento
Trabalho
Matéria é alvo de discussões no Congresso Nacional
Novas regras
Melhoria no diálogo e segurança jurídica proporcionaram evolução na relação entre empresas e trabalhadores
Infraestrutura
Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer
Tributário
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade
Reforma trabalhista
Prestes a completar cinco anos, lei modernizou relações de trabalho