Segurança Jurídica & Desenvolvimento

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Home » Coberturas Especiais » Segurança Jurídica & Desenvolvimento

Infraestrutura

Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira

Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer

Redação JOTA

Rodovia
Crédito: ANTT/Divulgação

Tributário

Cobrança do Difal do ICMS em 2022 é inconstitucional

Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade

Redação JOTA

Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Reforma trabalhista

Discussão sobre revogação da reforma trabalhista traz insegurança jurídica

Prestes a completar cinco anos, lei modernizou relações de trabalho

Redação JOTA

Crédito: Unsplash

Tecnologia

Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

Redação JOTA

Crédito: Pixabay

Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem a importância da segurança jurídica para o crescimento econômico do país. Em vigor desde agosto de 2021

Últimas Notícias sobre Segurança Jurídica & Desenvolvimento

  1. Crédito: Unsplash

    LGPD

    Conselho consultivo da ANPD tem grande potencial de contribuição para a sociedade

    Regimento interno é importante para que grupo, com representantes de diversos setores, possa desempenhar bem seu papel

    Redação JOTA

  2. Crédito: Pixabay

    Tramitação no Congresso

    PEC da Relevância traz risco de insegurança jurídica

    De volta à Câmara, proposta pode transformar questões federais em estaduais, dificultar o acesso à Justiça e desrespeitar o princípio da isonomia

    Redação JOTA

  3. Crédito: Unsplash

    Inovação

    Falta de leis e baixo investimento público geram dificuldade para inovar na indústria

    Pesquisa da CNI demonstra que empresários buscam inovar, mas esbarram em instabilidade política e econômica

    Redação JOTA

  4. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Recurso sobre demissão coletiva no STF pode impactar economia de forma negativa

    Processo sobre negociação prévia obrigatória com sindicatos em caso de demissão em massa foi liberado para julgamento

    Redação JOTA

  5. Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica

    Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro

    Redação JOTA

  6. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Economia

    Reforma tributária é necessária para o crescimento do país

    Segundo estudo da UFMG, reforma traria mais de R$ 4,8 mil adicionais de renda anual a brasileiros

    Redação JOTA

  7. Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    insegurança jurídica

    Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

    Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

    Redação JOTA

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