Infraestrutura
Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira
Em meio a novas concessões, país deve dar atenção extra à segurança do ambiente de negócios para atrair investidores e crescer
Tributário
Cobrança do Difal do ICMS em 2022 é inconstitucional
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade
Reforma trabalhista
Discussão sobre revogação da reforma trabalhista traz insegurança jurídica
Prestes a completar cinco anos, lei modernizou relações de trabalho
Tecnologia
Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G
Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia
Editoria traz conteúdos patrocinados que discutem a importância da segurança jurídica para o crescimento econômico do país. Em vigor desde agosto de 2021
Últimas Notícias sobre Segurança Jurídica & Desenvolvimento
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Conselho consultivo da ANPD tem grande potencial de contribuição para a sociedade
Regimento interno é importante para que grupo, com representantes de diversos setores, possa desempenhar bem seu papel
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PEC da Relevância traz risco de insegurança jurídica
De volta à Câmara, proposta pode transformar questões federais em estaduais, dificultar o acesso à Justiça e desrespeitar o princípio da isonomia
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Falta de leis e baixo investimento público geram dificuldade para inovar na indústria
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Recurso sobre demissão coletiva no STF pode impactar economia de forma negativa
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Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica
Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro
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Reforma tributária é necessária para o crescimento do país
Segundo estudo da UFMG, reforma traria mais de R$ 4,8 mil adicionais de renda anual a brasileiros
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Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF
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