Estúdio JOTA

Segurança Jurídica &amp; Desenvolvimento

Um dos encontros sobre mudanças climáticas mais decisivos desde o Acordo de Paris, a 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP28, está sendo sediada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o dia 12 de dezembro. Para atingir os objetivos traçados até a próxima década, a indústria é peça central – e compromissos firmados no evento sinalizam caminhos que devem ser seguidos no esforço de descarbonização. 
Nesta semana, representantes dos Estados-membros do Acordo estão reunidos para debater medidas para a redução da emissão de gases de efeito estufa e conter o aquecimento global a até 1,5ºC adicional. Neste ano, ocorre o primeiro Global Stocktake, um balanço global que avalia o cumprimento das metas estabelecidas pelo acordo. O Brasil se comprometeu a reduzir 53% das emissões desses poluentes até 2030, além de neutralizar as emissões de carbono até 2050.
Na política brasileira para cumprir com essas metas, um dos setores que deve ser priorizado é o industrial, a partir de iniciativas que promovam a eficiência energética e a ampliação do uso de fontes renováveis e investimentos em pesquisa e inovação que possibilitem que o setor faça a sua parte para descarbonizar a economia. Isso seguiria o compromisso firmado em Paris, em 2015. 
Nesse sentido, Rafael Ramalho, assessor especial do ministro da Fazenda, apontou, em sessão temática no Senado, que o governo pretende incentivar áreas da indústria conectadas ao meio ambiente. 
<h3>COP28 e planejamento da indústria para o futuro</h3>
“A COP28 representa a oportunidade de mostrar como a indústria brasileira já é parte da solução quando o assunto é sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas”, diz  Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).  
Para alimentar o debate, a CNI produziu o documento <a href="https://static.portaldaindustria.com.br/portaldaindustria/noticias/media/filer_public/a2/2a/a22abb18-6247-4d4d-8019-97f0963717bb/visao_da_industria_sobre_a_cop28.pdf">Visão da Indústria para a COP28</a>, com as medidas consideradas primordiais para o desenvolvimento e intensificação da agenda sustentável. Além disso, a publicação traz também recomendações de posturas e ações para alcançar as metas climáticas, iniciativas que também podem ser replicadas no contexto brasileiro.  
Entre os tópicos primordiais estão a transparência do monitoramento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e a consolidação do financiamento climático. Também sugere uma Estratégia Nacional de Adaptação para nortear o Brasil diante dos possíveis impactos aos diferentes setores. 
Inclusive, acerca do segundo ponto, a urgência em acelerar ações de adaptação está no centro das discussões das cúpulas climáticas – logo nos primeiros dias desta conferência, foi anunciado fundo de US$ 420 milhões para apoiar países mais afetados, mas os impactos estarão espalhados globalmente, afetando populações e também os negócios. 
Com atividades realizadas durante a COP28, a CNI estabeleceu um acordo com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (Amcham) em busca de uma cooperação internacional para promover e apoiar projetos de financiamento climático e adaptação – e ainda fomentar o debate para a COP30, que acontecerá no Brasil, em 2025 – na cidade de Belém.
O fortalecimento da agenda de sustentabilidade da indústria representa também uma oportunidade econômica. Segundo dados do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), até 2032 o Brasil deve faturar até R$ 395 bilhões com a exportação de produtos com selo de sustentabilidade.
“O Brasil tem condição de ser um player global em soluções climáticas. Com a nossa biodiversidade, temos a possibilidade de ter uma indústria mais verde e competitiva”, analisa José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também participa desta COP. 
<h3>Uma política industrial sustentável</h3>
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), vinculado ao governo federal, divulgou diretrizes gerais para uma nova política industrial para o país, pautada em missões. Dentre elas está a descarbonização da indústria e a transição energética, pela ampliação e diversificação do uso de fontes limpas e renováveis, além da adoção de medidas de eficiência energética nos processos produtivos. .
O saldo nesse desafio é positivo para o Brasil. De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, mais de 80% da matriz energética brasileira é considerada limpa  – a participação das renováveis na matriz energética brasileira hoje é de 45%, o triplo da média mundial, que é de cerca de 15%. “Em relação à transição energética temos uma matriz muito limpa. Com isso, podemos trabalhar no processo de descarbonização do setor industrial, por exemplo”, explica Gordon. 
Além disso, um relatório publicado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) destacou o Brasil como líder nos investimentos internacionais em energia – com destaque para fontes renováveis e não poluentes, como fontes eólica e solar. 
Em paralelo, o Plano de Retomada da Indústria, produzido pela CNI, tem a visão de uma política industrial com enfoque na indústria mais verde e descarbonizada. “Do ponto de vista de política industrial, o Brasil é o país mais moderno do mundo, com grandes missões estratégicas”, explica o diretor do BNDES. Agora, essas missões também podem colaborar com o rumo para uma transição à economia verde. 
Por isso, o documento apresenta propostas para o estímulo à reindustrialização do país, por meio de medidas que alinham o crescimento industrial ao compromisso com o meio ambiente. “A agenda ambiental é uma questão central e é um fator de competitividade para a indústria no Brasil”, pontua Ricardo Alban, presidente da CNI. Em relação à questão competitiva, não avançar a passos largos nesse sentido pode ser um obstáculo ao fazer negócios. 
<h3>A sustentabilidade industrial na prática</h3>
Algumas indústrias já saem na frente – e somam experiências que podem ser replicadas pelo setor como um todo. Com um olhar voltado à agenda sustentável no Brasil, o projeto <a href="http://industriaverde.com.br/">Indústria Verde</a> tem o objetivo de ampliar o acesso a iniciativas industriais que contribuem para os esforços de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para tornar processos e cadeias produtivas mais sustentáveis. O projeto produz conteúdos informativos e reúne cases do setor, com enfoque no cenário nacional.
Um destaque no desenvolvimento de soluções sustentáveis, a Suzano se firma como uma das maiores empresas produtoras de papel e celulose do mundo. 
“Possuímos uma extensa base florestal de cerca de 2,6 milhões de hectares. Destes, aproximadamente 1,6 milhão é dedicado ao plantio de eucaliptos e 1 milhão destinado à conservação, abrangendo os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia”, explica Mariana Lisbôa, diretora de Relações Corporativas da Suzano. Nessa linha, o cultivo que alimenta a produção está estabelecido em áreas antropizadas, as quais já tiveram interferência da atividade humana. 
No entanto, Lisbôa não descarta os obstáculos para aplicar essas soluções sustentáveis, no processo de transição para uma economia de baixo carbono. “A busca por fontes de energia mais limpas e a redução das emissões ao longo de cada etapa são tarefas desafiadoras. Para alcançar todo esse avanço, há também a necessidade de tecnologias inovadoras e sustentáveis”, acrescenta. 
“A inovação é um eixo central para a transição para uma indústria de baixo carbono. É necessário não só pensar em novos produtos e processos, como também no desenvolvimento de tecnologias de pesquisa”, observa Gordon, do BNDES. 
Embora pondere alguns desafios, Lisbôa visualiza o potencial brasileiro em uma indústria que preze a sustentabilidade: “A vasta biodiversidade, os recursos renováveis abundantes e a presença da maior floresta tropical do planeta constituem uma base natural propícia para o Brasil liderar em direção a uma economia verde”.

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Durante a COP28, organizações internacionais discutem o papel do setor para alcançar as metas climáticas 

Indústria verde: uma potencial protagonista na descarbonização no Brasil

Este texto foi elaborado e/ou editado pelo patrocinador

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