Últimas Notícias sobre Regulação e Inovação
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Crédito: Unsplash Inovação e judiciário
Decisões conflitantes geram insegurança a empresas inovadoras e afetam consumidores
Posicionamentos judiciais contrários à inovação podem privar pessoas de novas soluções, muitas vezes mais econômicas
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Crédito: Unsplash Sancionado no fim do ano
Marco das Ferrovias abre espaço para inovação em outros setores
Texto facilita participação de atores no transporte ferroviário e pode servir de inspiração para outros modais
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Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Inovação
Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?
Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas
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Sede do Cade. Crédito: Divulgação Direito Concorrencial
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias
