O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei eleitoral que proíbe sátira a políticos em época de eleição. Em julgamento nesta quarta-feira (21/6), os ministros mantiveram, por unanimidade, decisão tomada em 2010, quando o STF suspendeu cautelarmente a eficácia dos artigos da minirreforma eleitoral de 2009 que tratam do tema. Assim, os trechos […]
Humor
STF mantém veto a lei que proíbe piada com políticos durante eleição
Supremo manteve decisão de 2010 que suspendeu a eficácia da lei eleitoral que limita humor durante o pleito
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