Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, com o “aprovo” do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União já refutou a ação (ADPF 614) na qual a Rede Sustentabilidade pede que sejam anulados os recentes decreto e portaria ministerial que, além de transferirem o Conselho Superior do Cinema para a estrutura administrativa da Casa Civil, […]
Liberdade de Expressão
STF: Bolsonaro rebate ação da Rede contra decreto que violaria liberdade artística
AGU diz que Decreto 9.919/2019 não ‘esvaziou’ o Conselho Superior do Cinema, apenas o reorganizou
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