Em dezembro, no apagar das luzes do ano passado, estados como Minas Gerais e Ceará editaram resoluções que garantem aos professores das redes estaduais de ensino a “liberdade de expressão, pensamento e opiniões” dentro do ambiente escolar. As publicações possuem trechos com ideias contrárias aos projetos de lei municipais, estaduais e federais que buscam impedir […]
STF
Estados editam resoluções contrárias ao Escola sem Partido
Advogados divergem sobre constitucionalidade de atos e consideram se tratar de manobra política
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