Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
STF julga modulação e qual ICMS – destacado em nota fiscal ou pago – poderia ser retirado da base das contribuições
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Debate será nesta sexta(30/4), a partir das 16h30, com Misabel Derzi, Cristiane Romano, Luís Eduardo Schoueri e Leonado Alvim
Interpretação de precedentes
Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?
Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana
Prazo de patentes
Prazo de patentes fixo fomenta inovação e justiça, avaliam defensores da regra
Supremo pode julgar nesta semana ADI que questiona prazo adicional de 10 anos de patente por demora do INPI
Últimas Notícias sobre Casa JOTA
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Tributário
Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas
Webinar será nesta quarta (28/4), a partir das 10h30
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Casa JOTA: STF, o prazo de patentes e o combate à Covid-19
Nesta terça (27/4), às 14h. Evento é um branded content patrocinado pelo Grupo FarmaBrasil
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Senador Omar Aziz | Waldemir Barreto/Agência Senado Atuação na pandemia
Vou citar nominalmente senador que politizar, diz líder de CPI da Covid-19
Indicado à presidência da comissão, senador Omar Aziz afirma que sua missão será impedir palanque eleitoral
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Casa JOTA: entrevista com o senador Omar Aziz (PSD-AM)
Live com virtual presidente da CPI da Covid-19 será nesta sexta (23/4), a partir das 11h30
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Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira | Crédito: Ana Lícia Menezes/ Prefeitura de Aracaju Gestão da crise
‘Como CPI da Covid-19 investigaria 5 mil municípios?’, pergunta prefeito líder da FNP
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, diz que foco tem que ser no governo federal
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Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
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Marina Silva enquanto era candidata à presidência nas eleições de 2018 | Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Ex-ministra do Meio Ambiente diz que governo brasileiro está na contramão dos interesses do resto do mundo
