Yasser Gabriel
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Crédito: DIvulgação TCU Controle Público
Uso estratégico do controle?
Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado
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Crédito Pexels Controle Público
Pragmatismo no TCU?
Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos
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Crédito: DIvulgação TCU Controle Público
Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU
Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação
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Crédito: DIvulgação TCU Responsabilidade
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir
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Imagem: Pixabay Controle Público
Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU
LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?
Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?
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Fachada TCE-SP. Divulgação Controle Público
E se o controlador muda de ideia?
Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB
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Imagem: Pixabay Controle Público
Controle de resultados nos subsídios da União
Centralização do controle de subsídios públicos é positiva
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Complexo do TCU, em Brasília. Crédito: Flickr Inidôneo ao limite
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?
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Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Controle Público
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo
