A neoindustrialização e a regulação ineficiente da mineração
Retomada da industrialização no Brasil demandará mudança de cultura na gestão mineral
Retomada da industrialização no Brasil demandará mudança de cultura na gestão mineral
desenvolvimento sustentável
Cada um dos 17 ODS tem uma série de metas, mas como o Estado brasileiro se organizou para cumpri-las?
Agências reguladoras
É possível submeter controvérsias às agências dentro de ambientes regulados, onde há arbitragem sui generis
governança
Se supostamente falta clareza de regras no caso de autoridades que recebem presentes, quem dá pode e deve estipular as suas
Pandemia
Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?
Mineração
Fixação de prazos para resposta de requerimentos e a aprovação tácita: até onde vai o direito do minerador?
Direito Ambiental
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
Código de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
Análise
IBAMA tem tido baixa arrecadação com multas, será que converter tais valores em serviços ambientais é uma solução segura?