PL 815/22 e a experiência com a recuperação empresarial
A união faz a força, assim como o fazem as crises cooperadas
A união faz a força, assim como o fazem as crises cooperadas
transporte de cargas
Os impactos negativos para o mercado e a securitização da prestação de serviços de transportes de cargas insertos em MP
Desafio das rodovias
Para órgão, diversos instrumentos de planejamento para o transporte não promovem integração satisfatória dos modais
MP 1085/2021
Congresso analisará MP que busca melhorar ambiente de negócios, mas sua construção é desafiadora
Biocombustíveis
Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022
agências reguladoras
Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal
Legislativo
É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento
tributação
É necessário afastar a equivocada responsabilidade exclusiva pretendida pelo MPF
Agronegócio
A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial
Análise
A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia