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Sessão do STF – 22/02/2018
Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo
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STF retoma nesta quinta julgamento sobre Código Florestal
Até agora, dos 11 ministros, três já votaram sobre a validade ou não de 22 dispositivos da norma
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Direito Penal
Associação de juízes promove seminário sobre Direito Penal e Direitos Humanos
Evento da Associação Juízes para a Democracia (AJD) será realizado nesta sexta e sábado (23/3 e 24/3) na PUC-SP
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Ceará
Concurso para juiz substituto no TJCE tem 50 vagas
Salário inicial é de R$ 26.125. Inscrições podem ser feitas até 20 de março
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Carreira
Oportunidade de bolsas para LLM nos Estados Unidos e na Europa
Instituto Ling oferece bolsas de estudos de até US$ 25 mil em universidades de primeira linha no exterior
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Sebastião Salgado doa ao STF 16 painéis avaliados em R$ 3 milhões
Imagens de “Amazônia” foram entregues ao acervo do tribunal. Fotógrafo diz que STF é a principal casa da Ética
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STF
PGR é contra novo recurso de Lula no STF
Dodge defende que não cabe recurso extraordinário para o simples reexame de prova
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Diversidade
Evento debate diversidade racial nas carreiras jurídicas públicas
Encontro acontecerá na próxima sexta-feira (23/03), na sede do Veirano Advogados, em São Paulo
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Rio de Janeiro
Em 2017, Lewandowski defendeu intervenção federal
Ministro do Supremo escreveu artigo intitulado “Intervenção federal como necessidade”