Redação JOTA
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Quinta edição do Tech Women Rio discute Direito Digital
Evento será no dia 6 de fevereiro no Rio de Janeiro. Ingressos variam de R$ 70 a R$ 130
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Crédito: Pexels Proteção de Dados
Palestra ‘Vazamento de dados: e agora?’ é realizada na FAAP no dia 22 de janeiro
O advogado Renato Opice Blum, o perito em TI Domingo Montanaro e a desembargadora Ivana David discutirão o tema
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Evento
Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado
Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso
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Crédito: Pixabay Proteção de dados
Curso de privacidade e proteção de dados abre novas turmas em São Paulo
Organizado pelo Data Privacy Brasil, curso terá aulas entre janeiro e março. Inscrições já estão abertas
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Ministro Celso de Mello, em sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decano
Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia
Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri
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Crédito: Conselho Nacional de Justiça Manifestação
Magistrados federais publicam carta aberta em defesa do juiz de garantias
Para 50 juízes e desembargadores que assinam texto, passo é decisivo para a superação do processo penal inquisitivo
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Entregador da Loggi / Crédito: Reprodução YouTube Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de dezembro
Mês foi marcado pelo julgamento no STF da criminalização do não pagamento de ICMS declarado e decisão sobre a Loggi
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Conanda
Barroso fala em constitucionalismo abusivo ao suspender decreto de Bolsonaro
‘Maiores ameaças à democracia e ao constitucionalismo são resultado de alterações normativas pontuais’. Leia a íntegra
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Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de novembro
Mês foi marcado pelo julgamento, no STF, sobre prisão após condenação em 2ª instância
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Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de outubro
Em outubro, Bolsonaro assinou a MP do Contribuinte Legal, medida que foi antecipada pelo JOTA
