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PGR
Moraes determina abertura de inquérito para investigar atos antidemocráticos
Ministro entendeu ser necessário apurar esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia
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Justiça
Inscrições para o Prêmio Innovare vão até 5 de maio
Na categoria Destaque premiação irá para a melhor iniciativa que tenha como tema a ‘defesa da liberdade’
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Acompanhe
IDP realiza webinar sobre proteção de dados baseada em risco
Debate abordará como as organizações poderão priorizar o compliance e accountability no âmbito da LGPD
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Casa JOTA
Acompanhe webinar com Adolfo Sachsida, secretário da Política Econômica
Tema do debate é: projeções para a economia na crise, o impacto do FGTS e do coronavoucher
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STF
Sessão do STF – 17/04/2020
Plenário continua o julgamento sobre liminar de Lewandowski que determina aviso a sindicatos depois de acordo individual
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Casa JOTA
Acompanhe webinar com Cristina Peduzzi, presidente do TST
Ministra fala sobre Justiça do Trabalho na pandemia: como modular os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores
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Casa JOTA
Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz
Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo
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stf
Sessão do STF – 16/04/2020
Por videoconferência, ministros julgam ações que questionam medidas emergenciais e que alteram leis trabalhistas
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Parceria JOTA-Insper
Veja como foi webinar com Ricardo Paes, professor do Insper
O tema do debate é: como garantir renda a trabalhadores em quarentena?
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Supremo
Advogados, dentre os quais 6 ex-ministros do STF, peticionam contra plenário virtual
Em peça endereçada a Toffoli, profissionais criticam julgamentos sem ‘participação dos advogados’ e que ‘não são públicos’