Nino Guimarães
Últimas Notícias de Nino Guimarães
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Crédito: Pixabay Alimentos Irregulares
Anvisa: suplementos são 48% dos alimentos suspeitos de irregularidades ou falsificações
Levantamento foi feito pelo JOTA com base nos dados de 2023 das medidas cautelares e preventivas da agência contra alimentos
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Crédito: Pexels Saúde Suplementar
STJ: plano de saúde só deve cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico
Ministros entenderam que cobertura é obrigatória quando realizada por profissional médico, mas não em ambiente escolar ou domiciliar
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O relator do PL na Comissão de Saúde, dep. Jorge Solla (PT - BA), apresentou parecer favorável / Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados acolhimento psíquico
Comissão de Saúde é favorável ao atendimento de familiares de vítimas do suicídio
Proposta em tramitação na Câmara inclui atendimento de familiares e amigos de pessoas em sofrimento psíquico pelo serviço telefônico gratuito
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O relator da ação, ministro Luiz Fux, afirma que leis estaduais reforçam a discriminação de gênero. / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF concurso
STF forma maioria para barrar leis estaduais que limitam vagas para mulheres na PM
Há votos suficientes para modular decisões contra normas de Goiás e Piauí para que nomeados antes de liminares não sejam exonerados
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Passageiro que ficou em jejum por 13 horas será indenizado /Crédito: Unsplash consumidor
TJSP: passageiro que não recebeu dieta especial será indenizado por cia aérea
Passageiro contratou o serviço de alimentação Kosher, mas acabou ficando 13 horas em jejum durante a viagem
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Crédito: Divulgação Indústria Tabagista
TRF1 mantém cassação de registro de tabaco Ziggy por remeter a David Bowie
Decisão considera que marca faz associação entre consumo de tabaco e atividade cultural
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Jorge Messias, advogado-geral da União / Crédito: Rafael Otero/AscomAGU gastos públicos
AGU é contrária à retirada das receitas próprias do Judiciário do teto de gastos
‘A insustentabilidade da dívida pública não é problema apenas do Poder Executivo’, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF segurança jurídica
STF: maioria declara lei inconstitucional, mas mantém pensão a viúva de ex-governador
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, manteve pagamento de pensão para não criar insegurança jurídica
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Concurso para PGE -GO conta com 10 vagas / Crédito: Divulgação / PGE-GO CONCURSO PÚBLICO
PGE-GO abre inscrições para concurso de procurador do Estado; salário é de R$ 39 mil
São 10 vagas abertas, além de formação de cadastro de reserva. O período de inscrições vai até o dia 10 de julho
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Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eleições 2024
Tabata: ‘Sou a única pré-candidata que tem diálogo com o governo do estado e federal’
Tabata Amaral afirmou que, se eleita, trabalhará com Lula e Tarcísio nas áreas de segurança e saúde
