Últimas Notícias de Matheus Teixeira
-
Danos morais
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 25 mil a irmão de assassinado em presídio
Homem foi morto por colegas de cela em 2014 e o irmão entrou com processo na Justiça
-
Decisão inédita
Decolar.com é multada por cobrar preços diferentes de acordo com a região
Órgão do Ministério da Justiça afirmou que conduta da empresa caracteriza discriminação com consumidores
-
Reação
Entidades classificam como censura norma do CNJ sobre uso de redes por juízes
Para associações provimento é canalhice e trata magistrados como cidadãos de segunda categoria
-
Ética da magistratura
Juiz não pode atacar candidatos ou partidos nas redes, diz CNJ
Corregedoria editou provimento sobre o uso das redes sociais por magistrados, servidores e estagiários da Justiça
-
Previdência complementar
STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria
Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista
-
Programa habitacional
STJ: taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida pode ser cobrada do comprador
Maioria dos ministros entendeu que permitir o pagamento direto dá maior transparência à cobrança
-
Democracia
300 mil processos de liberdade de imprensa correm na Justiça no Brasil, diz CNJ
Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses
-
Liberdade de expressão
Cármen Lúcia: Sem imprensa livre, Justiça e Estado não funcionam bem
Miro Teixeira sugeriu equiparação de prerrogativa de jornalistas a dos advogados em caso de crime contra honra
-
STF
Supremo arquiva processo que discutia parlamentarismo
O processo discutia se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de emenda constitucional
-
CNJ
Dados do CNJ indicam que população carcerária do governo pode estar superestimada
Divergência seria provocada por modelo utilizado pelos Estados para contabilizar presos, que inclui até marmitas