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Mariana Branco

Repórter especializada na cobertura tributária. Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Foi repórter do Correio Braziliense e da Agência Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na área de economia. Email: mariana.branco@jota.info

Últimas Notícias de Mariana Branco

  1. Crédito: Senai/Divulgação

    Justiça

    STJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai

    Relator rejeitou a proposta de que a ilegitimidade para efetuar a cobrança adicional só tivesse efeitos ‘para frente’

  2. Herman Benjamin, ministro do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    2ª Turma

    STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel

    Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte

  3. Vista aérea do Porto de Santos. Crédito: Divulgação/Codesp

    Tributário

    Ex-tarifários: nova política deve reduzir concessão do incentivo

    Resolução do MDIC exige projeto de investimento e veda redução de alíquota e isenção para bens usados e de consumo

  4. Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Coisa julgada: com placar de 7X2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso

    Pedido de vista partiu do ministro Dias Toffoli

  5. Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    2ª Turma

    STJ: contribuição extraordinária à previdência privada não é dedutível do IRPF

    Prevaleceu entendimento do relator, para quem contribuições ordinária e extraordinária possuem natureza distinta

  6. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Embargos

    STF julga modulação de efeitos da coisa julgada tributária na quinta-feira (16/11)

    Ministros já negaram a modulação de efeitos da coisa julgada ao analisar o mérito dos recursos, em 8 de fevereiro

  7. Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    1ª Seção

    STJ: entidade imune deve reter o IRRF ao remeter juros ao exterior

    Na prática, a fonte pagadora tem o dever de reter o tributo devido pela PJ no exterior na remessa dos valores

  8. Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Recolhimento do ICMS

    STF começa a julgar se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos estaduais

    Discussão está pautada, no plenário virtual, para começar na sexta-feira (17/11) e terminar em 24 de novembro

  9. Crédito: Unsplash

    Tributação

    STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação

    Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada

  10. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Energia elétrica

    STJ mantém cálculo favorável aos contribuintes em empréstimo da Eletrobras

    Segundo relator, ministro Paulo Domingues, a legislação admite a capitalização anual dos juros remuneratórios

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