Minha Casa, Minha Vida: uma modalidade anômala de PPP
Há outras modalidades de parceria público-privada além das previstas na Lei 11.079
Há outras modalidades de parceria público-privada além das previstas na Lei 11.079
Publicistas
A declaração de inidoneidade não comporta aplicação extensiva
Publicistas
O Superior Tribunal de Justiça é um tribunal da cidadania, mas não é o único
Publicistas
Decisão do STF indica que a autonomia de instâncias não é absoluta
Publicistas
O controle objetivo compreende a defesa dos direitos dos sujeitos privados
infraestrutura
Proibir participação de armadores em licitações e estabelecer restrições comportamentais só a eles são falsas soluções
Publicistas
São necessárias providências práticas para a efetiva aplicação da Lei 14.133
Publicistas
A supremacia dos direitos fundamentais não é uma questão de conveniência
Publicistas
Só se constrói uma sociedade democrática praticando a democracia
Publicistas
O problema afeta a vida acadêmica e também a convivência democrática