Luciano Padua
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Alckmin também propõe aumenta pena para menores infratores. Crédito: Alexandre Carvalho/A2img Eleições 2018
Inquérito contra Alckmin no MPSP é de competência de promotor do Patrimônio
Segundo procurador-geral, decisão muda o entendimento sobre atribuição na investigação de ex-governadores do estado
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Ministro do STF Dias Toffoli moderou debate em evento em São Paulo / Crédito; Luciano Pádua/ JOTA STF
‘Judiciário tem que ser o árbitro da sociedade, mas com prudência’, diz Toffoli
Em evento, ministro do STF avaliou os desafios para o Judiciário e criticou a falta de visão para o futuro no país
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Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Arbitragem
Seminário aborda Arbitragem no Direito Desportivo no Rio de Janeiro
Evento contará com participação de diversos advogados e magistrados especializados em Direito Desportivo
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Crédito: Procon-SP/Divulgação inadimplência
Recurso sobre cancelamento de inscrição profissional por inadimplência está parado
Processo completa nesta quinta-feira (9/10) um ano sem movimentação no STF. Ministro Marco Aurélio é relator do caso
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O deputado estadual Fernando Capez em sessão no Senado / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Docs
Denúncia contra Capez é respaldada por ‘inúmeros indícios’, diz desembargador
Em voto de 177 páginas, Márcio Bártoli abriu divergência que culminou com recebimento da denúncia contra deputado
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Deputado estadual e procurador de Justiça licenciado Fernando Capez (PSDB-SP) / Klaus Silva/TJSP Fernando Capez
Capez vira réu em processo sobre Máfia da Merenda
Após divergência, desembargadores não acompanharam o voto do relator, Sérgio Rui, que pedia a rejeição da acusação
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Da esquerda para a direita: o advogado Eduardo Mendonça; a pesquisadora Clarissa Cross; a sócia do JOTA Laura Diniz; a juíza Carolina Rossi; e o diretor da Aberje Hamilton dos Santos / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis Liberdade de Expressão
Combate às fake news pode ser um risco à liberdade de expressão
Em debate, advogados e magistrados avaliaram o cenário deste direito fundamental no Brasil
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Deputado estadual e procurador de Justiça do Ministério Público licenciado Fernando Capez (PSDB-SP) / Crédito: Flickr/@tjsp_oficial TJSP
Em memoriais, MPSP reforça envolvimento de Capez na Máfia da Merenda
Desembargadores do Órgão Especial do TJSP receberam documento. MP afirma que provas técnicas corroboram delação
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Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Eleições 2018
Joaquim Barbosa desiste da presidência da República e, tudo indica, da política
Segundo cientistas políticos, momento atual era o ideal para que ex-ministro se lançasse como candidato
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O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis STJ
STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo
Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos
